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- Universidade ID Plataforma
Bem-vindo(a) à Universidade ID EAD (“Plataforma”, “Universidade”, “nós” ou “nosso(a)”).
Estes Termos e Condições de Uso (“Termos”) regulam o acesso e a utilização da plataforma digital de ensino a distância Universidade ID EAD, disponível em nosso site e/ou aplicativo oficial. Ao acessar, cadastrar-se ou utilizar nossos serviços, o usuário declara que leu, compreendeu e concorda integralmente com estes Termos.
Caso o usuário não concorde com qualquer das condições aqui descritas, deverá abster-se de utilizar a plataforma.
Para os fins deste documento:
Usuário: toda pessoa física ou jurídica que acesse, navegue ou utilize os serviços oferecidos pela Universidade ID EAD.
Aluno: usuário que realiza matrícula ou inscrição em qualquer curso, treinamento ou programa educacional disponibilizado.
Instrutor/Professor: profissional responsável pela produção e/ou ministrar conteúdos educacionais na plataforma.
Conteúdo: todo material audiovisual, texto, apostila, vídeo, imagem, exercício, avaliação ou qualquer outro recurso didático disponibilizado na plataforma.
3.1. O acesso à Universidade ID EAD é realizado mediante cadastro prévio e criação de login e senha pessoais e intransferíveis.
3.2. O usuário é responsável por manter a confidencialidade de suas credenciais e por todas as atividades realizadas em sua conta.
3.3. É proibido compartilhar contas, senhas ou qualquer acesso com terceiros.
4.1. A Universidade ID EAD concede ao usuário uma licença limitada, pessoal, intransferível e não exclusiva para acessar os conteúdos disponibilizados, exclusivamente para fins educacionais.
4.2. É vedada qualquer forma de reprodução, gravação, distribuição, venda, exibição pública ou compartilhamento de materiais didáticos fora da plataforma, salvo com autorização expressa da Universidade.
4.3. O uso indevido poderá resultar em suspensão, exclusão de conta e medidas legais cabíveis.
5.1. Todos os conteúdos, marcas, logotipos, vídeos, textos e demais materiais exibidos na Universidade ID EAD são propriedade exclusiva da instituição ou de seus parceiros licenciados.
5.2. O uso não autorizado de qualquer material protegido por direitos autorais constitui infração à legislação vigente (Lei nº 9.610/98).
6.1. Alguns cursos ou programas da Universidade ID EAD são pagos, conforme valores exibidos no momento da inscrição.
6.2. Os pagamentos poderão ser realizados por meio de cartão de crédito, boleto bancário ou outras formas eletrônicas.
6.3. O aluno tem o direito de cancelar sua matrícula em até 7 (sete) dias corridos após a compra, conforme o Código de Defesa do Consumidor, com reembolso integral.
6.4. Após esse prazo, os reembolsos ficam sujeitos à análise da equipe administrativa.
7.1. A Universidade ID EAD adota medidas técnicas e administrativas para proteger os dados pessoais dos usuários, em conformidade com a Lei nº 13.709/2018 (LGPD).
7.2. Ao utilizar a plataforma, o usuário autoriza o tratamento de suas informações para fins educacionais, administrativos e de comunicação institucional.
7.3. O usuário poderá solicitar a exclusão de seus dados pessoais a qualquer momento, conforme nossa Política de Privacidade.
8.1. A Universidade ID EAD não se responsabiliza por:
a) falhas técnicas, interrupções ou indisponibilidade temporária da plataforma;
b) problemas de conexão à internet ou dispositivos utilizados pelo usuário;
c) conteúdos produzidos por instrutores parceiros, quando indicados como autores independentes.
8.2. O usuário compromete-se a utilizar a plataforma de forma ética, respeitosa e dentro da lei, abstendo-se de publicar comentários ofensivos, discriminatórios ou ilícitos.
A Universidade ID EAD poderá, a qualquer momento, atualizar ou modificar estes Termos, sendo responsabilidade do usuário consultá-los periodicamente.
O uso contínuo da plataforma após eventuais alterações implica aceitação automática das novas condições.
O usuário poderá solicitar o encerramento de sua conta a qualquer momento.
A Universidade ID EAD reserva-se o direito de suspender ou excluir contas que violem estes Termos ou realizem atividades suspeitas.
Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil.
Fica eleito o foro da comarca do Rio de Janeiro, com renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja, para dirimir eventuais controvérsias oriundas deste documento.
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